14 Abr Portal das Matrículas
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home
Deve usar este portal se:
- Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
– Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
– Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação;
– A mudança de curso ou de percurso formativo;
– A escolha de disciplinas.Prazos
Educação Pré-Escolar e 1.º ano de escolaridade – 15 de abril a 15 de maio
6.º ao 9.º ano e 11.º ano – 22 de junho a 28 de junho
2.º ao 5.º ano – 6 julho a 10 julho
10.º e 12.º ano – 15 de julho a 20 de julho
Legislação
Despacho-Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas
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